Processo 235160/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2008 09:59
Autuado em 07/05/2008 09:59
Oficio de encaminhamento 135/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1904/2009 da Segunda Câmara, de 20/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2009 Acórdão   1904/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/10/2009 Acórdão   1904/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALIBERTINO XAVIER DE SOUZA
Interessado JOAO INACIO ROOS
Origem MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES

Juntadas
DataDescrição
09/09/2009 15:50 despacho n°595/09
26/08/2009 08:39 do Protocolo nº 340099/09, referente documentos de fls. 315 a 320.
28/11/2008 14:49 do Protocolo nº 593074/08, referente juntada de novos documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2009 226 Acórdão nº 1904/2009
23/10/2009 222 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2009 de 28/10/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 595/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 1511/2009
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1448/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2010 09:03 DP Processo em remessa externa
04/01/2010 11:44 DP  
24/11/2009 11:27 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 2/2010 -
24/11/2009 11:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 6/2010 -
24/11/2009 10:39 S2C  
20/11/2009 09:52 SMPjTC  
09/11/2009 10:33 S2C  
04/11/2009 16:11 GATBC  
30/10/2009 15:38 S2C  
29/10/2009 16:48 DG  
17/09/2009 09:30 GATBC  
09/09/2009 16:21 SMPjTC Parecer nº 11527/2009 - aprovação com ressalva PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA E MULTA AO GESTOR QUE NÃO APRESENTOU OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA RESOLUÇÃO 03/2006 AO PROTOCOLAR AS CONTAS.
26/08/2009 11:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 595/2009 -
25/08/2009 11:39 DAT  
24/08/2009 10:03 SMPjTC  
18/05/2009 11:21 DAT Instrução nº 4740/2009 - Regularidade das contas.
18/05/2009 11:21 DAT Ofício de Diligência nº 234/2009 -
25/03/2009 08:27 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1511/2009 -
20/03/2009 17:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 247/2009 -
06/03/2009 09:41 GCMRMS  
11/12/2008 13:37 SMPjTC Parecer nº 2865/2009 - diligência para contraditório e ampla defesa POR CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO AO INTERESSADO, CONSIDERANDO A PROPOSTA DE MULTA DO ARTIGO 87, III, F, DA LC 113/2005.
09/12/2008 11:02 DAT Instrução nº 9258/2008 - Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
28/11/2008 15:30 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1094/2008 -
03/11/2008 09:13 SMPjTC  
08/05/2008 16:25 DAT Instrução nº 5405/2008 - Concessão de Contraditório.
08/05/2008 16:25 DAT Instrução nº 7909/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
07/05/2008 09:58 DP  

Voltar a Consulta